TJTO - 0049949-24.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0049949-24.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) APELADO: ARP - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS/TO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MAURO JOSÉ RIBAS APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0049949-24.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) APELADO: ARP - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS/TO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MAURO JOSÉ RIBAS APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
21/07/2025 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
-
14/07/2025 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
-
14/07/2025 12:56
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128
-
01/07/2025 18:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
-
01/07/2025 18:15
Juntada - Documento - Relatório
-
26/06/2025 14:12
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
-
25/06/2025 15:54
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
-
25/06/2025 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2025 00:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 00:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 00:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:30
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
-
13/05/2025 17:30
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
05/05/2025 15:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001414-62.2022.8.27.2741
Marcio Peixoto Valadao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alessio Danillo Lopes Pereira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/09/2022 17:54
Processo nº 0000563-31.2023.8.27.2727
Carlos Junior de Franca Rocha
Jeroilton Cardoso de Almeida
Advogado: Rayza Barbosa Aguiar Lopes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/06/2023 18:08
Processo nº 0003449-16.2025.8.27.2700
Municipio de Luzinopolis-To
Ministerio Publico
Advogado: Genilson Hugo Possoline
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/03/2025 18:30
Processo nº 0000602-41.2025.8.27.2700
Banco do Brasil S/A
Josefa Soares de Souza
Advogado: Genesio Felipe de Natividade
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/01/2025 17:38
Processo nº 0049949-24.2023.8.27.2729
Companhia de Saneamento do Tocantins - S...
Municipio de Palmas
Advogado: Mauro Jose Ribas
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/11/2024 12:07