04/07/2025 08:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 08:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 07:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 07:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000545-25.2024.8.27.2743/TOAUTOR: MATHEUS FELLIPE MORAIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
30/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/05/2025 14:01

Conclusão para julgamento
23/03/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/11/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
09/07/2024 14:18

Perícia realizada
25/04/2024 12:16

Protocolizada Petição
09/04/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/04/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:22

Perícia agendada
21/03/2024 12:19

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
20/03/2024 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
05/03/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
05/03/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 17:20

Juntada - Informações
28/02/2024 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
28/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 21:57

Decisão - Não-Concessão - Liminar
21/02/2024 17:23

Conclusão para despacho
21/02/2024 17:22

Processo Corretamente Autuado
12/02/2024 18:22

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MATHEUS FELLIPE MORAIS DE OLIVEIRA - Guia 5393852 - R$ 558,56
12/02/2024 18:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MATHEUS FELLIPE MORAIS DE OLIVEIRA - Guia 5393851 - R$ 473,37
12/02/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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