05/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037809-55.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DEUZANY BATISTA DE CASTROADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 14/08/2025 - PETIÇÃO Evento 78 - 30/07/2025 - Despacho Mero expediente
03/09/2025 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 12:05

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 17:40

Conclusão para despacho
10/07/2025 17:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/07/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 08:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 08:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0037809-55.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: DEUZANY BATISTA DE CASTROADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:20

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
26/06/2025 17:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/06/2025 17:19

Trânsito em Julgado
06/06/2025 15:20

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 02:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:43

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
02/10/2024 16:37

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
11/06/2024 14:43

Conclusão para despacho
11/06/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/04/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/04/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/04/2024 18:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
01/04/2024 17:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/12/2023 16:42

Conclusão para despacho
18/12/2023 16:41

Recebido os autos
18/12/2023 13:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/12/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/11/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2023 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/11/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2023 19:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/11/2023 12:08

Conclusão para julgamento
22/11/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/11/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2023 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 23:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 19:26

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
24/10/2023 14:11

Conclusão para despacho
23/10/2023 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 08:43

Protocolizada Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:58

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/09/2023 13:59

Conclusão para despacho
27/09/2023 13:58

Processo Corretamente Autuado
26/09/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00