10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/07/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011591-58.2021.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: AVANDERMAR MOTA SOUSAADVOGADO(A): EMANUEL JORGE BORGES DE ARAUJO (OAB TO009219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 130 - 30/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 129 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/07/2025 19:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/07/2025 19:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
30/06/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/06/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/06/2025 14:15

Lavrada Certidão
25/06/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/06/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
12/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/02/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
28/02/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/02/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/02/2025 18:19

Conta Atualizada
04/02/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/12/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
16/12/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/12/2024 16:35

Conclusão para decisão
09/12/2024 16:35

Trânsito em Julgado
06/11/2024 15:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/11/2024 08:37

Conclusão para decisão
01/11/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
01/11/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/10/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
30/10/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:10

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
24/10/2024 12:41

Conclusão para decisão
21/10/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/09/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:56

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 13:04

Conclusão para decisão
24/09/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/09/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
05/09/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/08/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:19

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 12:51

Conclusão para despacho
27/08/2024 12:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/08/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:29

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/08/2024 12:17

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
06/08/2024 12:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/08/2024 12:16

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
06/08/2024 12:16

Trânsito em Julgado
05/08/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
04/07/2024 09:05

Conclusão para julgamento
04/07/2024 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2024 16:04

Conclusão para despacho
01/07/2024 16:02

Juntada - Certidão
22/10/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/10/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/10/2021 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/10/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/10/2021 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/10/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 08:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
10/09/2021 12:56

Conclusão para julgamento
09/09/2021 17:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
09/09/2021 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
30/08/2021 20:20

Protocolizada Petição
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2021 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2021 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
01/07/2021 13:50

Conclusão para julgamento
30/06/2021 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2021 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/06/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/06/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2021 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2021 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2021 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2021 12:54

Despacho - Mero expediente
13/04/2021 10:06

Conclusão para despacho
13/04/2021 10:04

Processo Corretamente Autuado
12/04/2021 16:19

Protocolizada Petição
12/04/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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