09/07/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038799-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA OLINDINA CARNEIRO BORGESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 02/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 10:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:24

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 11:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/03/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2025 14:10

Trânsito em Julgado
04/02/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2025 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/01/2025 12:39

Conclusão para julgamento
07/01/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 22:32

Despacho - Determinação de Citação
23/09/2024 15:57

Conclusão para despacho
23/09/2024 15:56

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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