09/07/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039229-61.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: TÂNIA MARIA DA LUZ OLIVEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 02/06/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 10:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:24

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 11:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/03/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
06/03/2025 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação
25/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
11/02/2025 16:59

Trânsito em Julgado
10/01/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/01/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/12/2024 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 09:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/12/2024 15:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/12/2024 14:11

Conclusão para julgamento
06/12/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:36

Despacho - Determinação de Citação
25/09/2024 11:17

Conclusão para despacho
25/09/2024 11:16

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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