06/09/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000289-69.2025.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: KAMILLA RODRIGUES GONCALVESADVOGADO(A): SUELEN GARCIA DE PAULA (OAB GO062537)ADVOGADO(A): FERNANDO DESTACIO BUONO (OAB GO033756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 28/08/2025 - Perícia agendada
28/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> TOJUNMEDI
28/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPON1ECIV
28/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:30

Perícia agendada
26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000289-69.2025.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: KAMILLA RODRIGUES GONCALVESADVOGADO(A): SUELEN GARCIA DE PAULA (OAB GO062537)ADVOGADO(A): FERNANDO DESTACIO BUONO (OAB GO033756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 21/08/2025 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃOEvento 30 - 21/08/2025 - Juntada Informações
22/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 22:07

Protocolizada Petição
21/08/2025 14:17

Juntada - Informações
20/08/2025 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> TOJUNMEDI
20/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
25/07/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 09:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 09:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 07:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 07:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000289-69.2025.8.27.2736/TO AUTOR: KAMILLA RODRIGUES GONCALVESADVOGADO(A): SUELEN GARCIA DE PAULA (OAB GO062537)ADVOGADO(A): FERNANDO DESTACIO BUONO (OAB GO033756) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial.

Defiro o pedido de justiça gratuita, porquanto preenchido os requisitos.

Tendo em vista que o INSS não tem comparecido às audiências de conciliação designadas neste juízo, deixo de aplicar o artigo 334, caput do CPC a priori, por não atender ao princípio da duração razoável do processo (art. 139, II, CPC).

Nos termos do permissivo legal (artigo 139, VI, CPC), visando conferir maior efetividade à tutela do direito, inverto a ordem processual, determinando que primeiro seja realizada a perícia e depois a apresentação de resposta ao feito.

Por conseguinte, determino: Intime-se a parte autora para, querendo, indicar assistente técnico e apresentar requisitos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 465, §1º do CPC), caso não tenha o feito.

Concomitantemente ao ato acima, cite-se e intime-se o Requerido para apresentar quesitos que entender necessários ao caso, bem como nomear assistente técnico, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (artigo 183 c/c 465, §1º, CPC).

Apresentados os quesitos, determino: a.

Oficie-se à Junta Médica do TJ/TO, para realizar a perícia médica na parte autora, bem como responder aos quesitos apresentados pelas partes.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias corridos contados da data do agendamento para entrega do laudo; b.

Designada a data, intimem-se as partes para comparecimento à perícia, devendo a parte autora levar todos os exames médicos de que dispuser relativos aos fatos narrados na peça exordial, bem como seus documentos pessoais.

Sobrevindo os laudos, dê-se vista às partes.

Prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 477, §1º do CPC.

Considerando o teor do Ofício circular nº 160/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE (SEI nº 22.0.000040050-9), arbitro os honorários periciais no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais) a serem pagos ao perito médico cadastrado perante a Justiça Federal e atuante na Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para a realização do exame técnico neste feito.

Transcorrido o prazo para manifestação sobre o laudo, certifique-se e façam os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data e hora do sistema e-proc.
01/07/2025 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/06/2025 17:12

Conclusão para decisão
06/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
22/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:45

Conclusão para decisão
04/04/2025 12:44

Processo Corretamente Autuado
04/04/2025 09:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - KAMILLA RODRIGUES GONCALVES - Guia 5691361 - R$ 182,16
04/04/2025 09:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - KAMILLA RODRIGUES GONCALVES - Guia 5691360 - R$ 323,24
04/04/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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