TJTO - 0001914-24.2018.8.27.2724

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IGOR SANTOS MATOS

CPF *14.***.*55-92

SYMON MAXUELL DOS SANTOS SILVA

CPF *47.***.*94-85

Advogados

NATANAEL GALVAO LUZ

OAB: 005384/TO

CPF *26.***.*93-33

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

CPF *84.***.*69-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*65-49

ANDRE RICARDO FONSECA CARVALHO

CPF *34.***.*54-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITG1ECRI

  • 27/05/2022 13:45

    Trânsito em Julgado

  • 26/05/2022 17:19

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 12:51

    Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

  • 06/08/2021 18:22

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CADEIA PÚBLICA DE AUGUSTINÓPOLIS - EXCLUÍDA

  • 05/08/2021 16:52

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 05/08/2021 16:52

    Decisão - Outras Decisões

  • 27/07/2021 22:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 27/07/2021 17:00

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 26/07/2021 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 26/07/2021 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/07/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2021 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 05/07/2021 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 05/07/2021 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/06/2021 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2021 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2021 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2021 18:03

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 29/06/2021 18:03

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 21/06/2021 20:46

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 21/06/2021 20:45

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/06/2021 11:25

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 21/06/2021 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 21/06/2021 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/06/2021 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/06/2021 18:06

    Remessa Interna - CCR01 -> SREC

  • 16/06/2021 18:05

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 16/06/2021 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 14/06/2021 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 02/06/2021 15:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 24/05/2021 12:10

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 24/05/2021 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2021 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/05/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/05/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/05/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/05/2021 17:49

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCR01

  • 18/05/2021 17:48

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 18/05/2021 16:47

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB07

  • 18/05/2021 16:46

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

  • 18/05/2021 15:56

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/05/2021 10:56

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB07 -> CCR01

  • 04/05/2021 10:56

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 02/05/2021 17:59

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/04/2021 15:18

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB07

  • 29/04/2021 15:18

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 29/04/2021 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2021 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2021 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/04/2021 11:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCR01

  • 26/04/2021 13:19

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 06/04/2021 21:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2021 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

  • 24/03/2021 14:56

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB07

  • 24/03/2021 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/03/2021 15:06

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 10/03/2021 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2021 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2021 15:42

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2021 15:42

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2021 15:42

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2021 13:26

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCR01

  • 08/03/2021 20:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 08/03/2021 13:27

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB07

  • 08/03/2021 13:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 04/03/2021 18:32

    Juntada - Documento - Voto

  • 12/02/2021 12:18

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/02/2021 12:16

    Publicação de Pauta

  • 05/02/2021 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/02/2021 12:39

    Inclusão em pauta - pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 00:00</b><br>Sequencial: 17

  • 28/01/2021 19:44

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB11 -> CCR01

  • 28/01/2021 19:44

    Despacho - Mero Expediente

  • 27/01/2021 14:59

    Remessa Interna ao Revisor - SGB07 -> SGB11

  • 27/01/2021 14:56

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 11/01/2021 11:33

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB07

  • 11/01/2021 11:33

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 11/01/2021 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 28/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2020 14:42

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 13:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCR01

  • 18/12/2020 13:36

    Decisão - Determinação - Cumprimento

  • 17/12/2020 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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