STJ - 0001914-24.2018.8.27.2724

26/05/2022 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/05/2022 17:05

Transitado em Julgado em 26/05/2022

28/04/2022 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348987/2022

28/04/2022 21:42

Protocolizada Petição 348987/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

25/04/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2022 Petição Nº 794494/2021 - AgRg

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2022 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0794494 - AgRg no AREsp 1948442 - Publicação prevista para 25/04/2022

19/04/2022 14:47

Conhecido o recurso de IGOR SANTOS MATOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 794494/2021 - AgRg no AREsp 1948442

24/03/2022 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2022

23/03/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2022 12:48

Incluído em pauta para 19/04/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00794494/2021 - AgRg no AREsp 1948442/TO

05/10/2021 20:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/10/2021 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 894848/2021

05/10/2021 19:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2021 19:59

Protocolizada Petição 894848/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2021

14/09/2021 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2021 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2021 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 545084 (2019/0337958-7)

08/09/2021 12:15

Determinada a distribuição do feito

02/09/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/09/2021 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 794494/2021

02/09/2021 18:06

Protocolizada Petição 794494/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2021

26/08/2021 06:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766118/2021

26/08/2021 01:34

Protocolizada Petição 766118/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

25/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 18:10

Não conhecido o recurso de IGOR SANTOS MATOS

18/08/2021 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2021 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS