TJTO - 0038198-11.2021.8.27.2729

25/09/2024 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

25/09/2024 17:37

Trânsito em Julgado

24/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

16/09/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

04/09/2024 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 17:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

20/08/2024 17:46

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

14/08/2024 19:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

14/08/2024 19:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

14/08/2024 19:38

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

14/08/2024 19:38

Juntada - Documento - Voto

31/07/2024 15:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/07/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/07/2024 14:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 74

17/07/2024 10:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

17/07/2024 10:02

Juntada - Documento - Relatório

27/06/2024 13:40

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

27/06/2024 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/06/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

10/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 16:47

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

07/06/2024 16:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/06/2024 15:19

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

05/06/2024 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/05/2024 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 19:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

15/05/2024 19:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/05/2024 14:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

13/05/2024 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/05/2024 13:16

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

13/05/2024 13:16

Juntada - Documento - Voto

23/04/2024 13:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/04/2024 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 08:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 38

01/04/2024 17:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

01/04/2024 17:44

Juntada - Documento - Relatório

21/03/2024 15:19

Distribuído por prevenção