11/07/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022885-74.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: PAULO RICARDO SOUSA REISADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os documentos juntados no evento 39, informando novo cálculo se for o caso.
01/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/03/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/03/2025 13:17

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 20:28

Conclusão para despacho
27/02/2025 20:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/02/2025 20:26

Trânsito em Julgado
25/02/2025 11:08

Protocolizada Petição
25/02/2025 10:51

Protocolizada Petição
25/02/2025 10:40

Protocolizada Petição
25/02/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2025 13:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/02/2025 14:19

Conclusão para julgamento
07/02/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
06/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:43

Decisão - Outras Decisões
07/11/2024 14:31

Conclusão para despacho
07/11/2024 14:31

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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