15/07/2025 11:34

Despacho - Mero expediente
12/07/2025 09:15

Conclusão para despacho
04/07/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0024859-49.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ROBSON PINTO DE MACEDOADVOGADO(A): JOSÉ ILTON OLIVEIRA PEREIRA (OAB TO012385) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95 intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado nos autos.
01/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2025 11:15

Protocolizada Petição
20/06/2025 07:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 16:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/05/2025 18:10

Conclusão para despacho
12/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2025 15:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/03/2025 13:44

Conclusão para julgamento
25/02/2025 14:29

Protocolizada Petição
19/02/2025 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/12/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:14

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
11/12/2024 17:03

Conclusão para despacho
11/12/2024 17:03

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 17:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/11/2024 19:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009382-49.2025.8.27.2706

Maria Lucia de Sousa Gomes

Estado do Tocantins

Advogado: Carlos Ruiter Araujo de Castro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/04/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0035047-32.2024.8.27.2729

Evagoras Rodrigues Fragoso

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0009381-64.2025.8.27.2706

Maria Lucia de Sousa Gomes

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/04/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0016643-02.2024.8.27.2706

Gel Reis Carreiro de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/08/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0040526-06.2024.8.27.2729

Evanio Pereira Soares

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 07:54

Exibir Processo