23/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040526-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EVANIO PEREIRA SOARESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 22/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 14:34

Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2025 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 11:01

Conclusão para decisão
22/05/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:16

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
10/03/2025 13:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/03/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38
21/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
17/02/2025 15:59

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 13:34

Trânsito em Julgado
20/01/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/01/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 09:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 13:01

Conclusão para julgamento
26/11/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:07

Despacho - Determinação de Citação
16/10/2024 13:48

Conclusão para despacho
14/10/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:48

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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