15/07/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016643-02.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: GEL REIS CARREIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 64 - 12/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 21:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/06/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 13:20

Conclusão para despacho
12/05/2025 13:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/05/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Trânsito em Julgado
30/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/04/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/04/2025 16:36

Conclusão para decisão
15/04/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 12:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/02/2025 14:42

Conclusão para despacho
25/01/2025 16:22

Protocolizada Petição
25/01/2025 16:07

Protocolizada Petição
09/01/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/01/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/11/2024 14:22

Conclusão para julgamento
11/11/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 13:41

Conclusão para despacho
07/10/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
02/10/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTACAO'
23/09/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:50

Decisão - Outras Decisões
19/08/2024 14:58

Conclusão para despacho
19/08/2024 14:58

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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