07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007694-52.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: RIANNA LOPES ARAÚJO CAVALCANTEADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
02/07/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:07

Trânsito em Julgado
17/06/2025 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2025 16:22

Conclusão para julgamento
03/06/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:22

Decisão - Outras Decisões
01/04/2025 16:19

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:19

Processo Corretamente Autuado
01/04/2025 16:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/04/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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