23/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025786-43.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELTON NEGREIROS DA SILVAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 22/07/2025 - Conta Atualizada
22/07/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 14:38

Conta Atualizada
21/07/2025 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/06/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
11/06/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 01:40

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/05/2025 23:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 14:39

Conclusão para despacho
21/05/2025 14:38

Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
07/05/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:58

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
11/04/2025 12:03

Conclusão para decisão
10/04/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 21:02

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:01

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 15:16

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/03/2025 13:39

Trânsito em Julgado
12/03/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/02/2025 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/02/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/02/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:46

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
17/02/2025 14:31

Conclusão para decisão
23/01/2025 22:00

Protocolizada Petição
23/01/2025 07:19

Protocolizada Petição
22/01/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
22/01/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/01/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 16:17

Conclusão para julgamento
04/11/2024 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/10/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/10/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:54

Despacho - Determinação de Citação
08/08/2024 13:42

Conclusão para despacho
07/08/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/08/2024 12:43

Conclusão para despacho
31/07/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/07/2024 12:32

Conclusão para despacho
08/07/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 14:15

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 11:52

Conclusão para despacho
27/06/2024 11:51

Processo Corretamente Autuado
25/06/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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