07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 11:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 11:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 11:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 09:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0023282-64.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: SIMEY CRUZ SOUSA PIMENTEL (REQUERENTE)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0004289-26.2025.8.27.2700, proferida pela Presidência da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins, determino a suspensão do presente processo, uma vez que versa sobre a matéria objeto da divergência — pagamento retroativo da revisão geral anual prevista na Lei Estadual n.º 3.900/2022, referente aos anos de 2020 a 2022.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/07/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 15:16

Lavrada Certidão
01/07/2025 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
01/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2025 13:49

Conclusão para decisão
14/03/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/03/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/03/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
31/01/2025 17:41

Conclusão para julgamento
31/01/2025 17:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/11/2024 21:10

Conclusão para despacho
08/11/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/11/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/10/2024 14:34

Conclusão para despacho
24/10/2024 14:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
22/10/2024 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/10/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/08/2024 17:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/07/2024 15:45

Conclusão para julgamento
15/07/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 17:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 16:09

Despacho - Determinação de Citação
14/06/2024 14:10

Conclusão para despacho
14/06/2024 14:10

Processo Corretamente Autuado
10/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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