16/07/2025 12:21

Conclusão para julgamento
12/07/2025 00:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
04/07/2025 11:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
04/07/2025 11:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
04/07/2025 11:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
03/07/2025 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
03/07/2025 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
03/07/2025 09:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0008393-18.2023.8.27.2737/TO RECORRENTE: DEUSENIRA GOMES DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)RECORRIDO: EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB SP251594)RECORRIDO: FACULDADE BOOK PLAY LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB SP251594) DESPACHO/DECISÃO O Regimento Interno das Turmas Recursais dispõe que: Art. 89.

Os pedidos de sustentação oral serão formulados ao secretário da Turma Recursal pelo menos quinze minutos antes da sessão de julgamento.

Parágrafo único.

Não cabe sustentação oral no julgamento de embargos de declaração, nos processos em que já tenha sido iniciado o julgamento e no agravo interno, salvo, quanto a este último, se se tratar de processo de competência originária (Capítulo I do Título III deste Regimento Interno).

Nesse aspecto, indefiro o pedido do evento 99.

Retornem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
01/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/03/2025 13:11

Protocolizada Petição
05/03/2025 16:12

Conclusão para julgamento
05/03/2025 13:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
13/02/2025 14:10

Conclusão para decisão
11/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/01/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
29/01/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/01/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:03

Decisão - Outras Decisões
13/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5623718, Subguia 67147 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
12/12/2024 13:35

Conclusão para decisão
12/12/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/12/2024 15:20

Protocolizada Petição
10/12/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
09/12/2024 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5623718, Subguia 5462450
09/12/2024 15:54

Juntada - Guia Gerada - Recurso Medida Cautelar - FACULDADE BOOK PLAY LTDA - Guia 5623718 - R$ 48,00
09/12/2024 15:53

Juntada - Guia Gerada - Agravo - EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA - Guia 5623713 - R$ 24,00
09/12/2024 15:53

Protocolizada Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/11/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/11/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/11/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/11/2024 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
01/11/2024 17:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/09/2024 15:17

Conclusão para despacho
14/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/09/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/07/2024 15:58

Conclusão para despacho
23/07/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/07/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 22:36

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/06/2024 15:21

Conclusão para despacho
14/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/06/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/02/2024 14:42

Conclusão para despacho
27/02/2024 14:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
24/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/02/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/02/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2024 00:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/10/2023 15:56

Conclusão para julgamento
27/10/2023 14:39

Protocolizada Petição
24/10/2023 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
24/10/2023 15:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 24/10/2023 14:30. Refer. Evento 9
24/10/2023 13:23

Protocolizada Petição
24/10/2023 13:20

Protocolizada Petição
24/10/2023 13:19

Protocolizada Petição
23/10/2023 14:55

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
11/09/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2023 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
22/08/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2023 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
22/08/2023 16:28

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 24/10/2023 14:30
08/08/2023 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 18:01

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
07/08/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 17:48

Decisão - Não-Concessão - Liminar
03/08/2023 12:23

Conclusão para decisão
03/08/2023 12:23

Processo Corretamente Autuado
03/08/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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