08/07/2025 14:18

Conclusão para julgamento
08/07/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 11:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 11:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 11:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 10:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000456-47.2024.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00013679320238272728/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASRÉU: RAFAEL MOREIRA SANTOS GAMAADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 30/06/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS Evento 41 - 31/03/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 40 - 31/03/2025 - Audiência - de Instrução - realizada
02/07/2025 21:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 21:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 21:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:01

Protocolizada Petição
12/05/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 10:39

Protocolizada Petição
23/04/2025 14:09

Protocolizada Petição
22/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:58

Lavrada Certidão
31/03/2025 14:53

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 14:48

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 24/03/2025 15:00. Refer. Evento 21
21/03/2025 12:56

Conclusão para decisão
20/03/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 15:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:57

Protocolizada Petição
28/02/2025 12:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 12:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
26/02/2025 18:09

Lavrada Certidão
26/02/2025 18:03

Lavrada Certidão
05/02/2025 15:07

Juntada - Informações
24/10/2024 15:13

Lavrada Certidão
15/10/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/10/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/10/2024 15:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 24/03/2025 15:00
04/10/2024 11:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/09/2024 22:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVPROT -> TONOV1ECRI
02/09/2024 22:26

Juntada - Certidão
14/08/2024 12:35

Conclusão para decisão
14/08/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:04

Protocolizada Petição
07/06/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 08:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:59

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
06/06/2024 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECRI -> TONOVPROT
06/06/2024 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 16:49

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
15/04/2024 13:05

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/04/2024 15:11

Conclusão para decisão
11/04/2024 15:11

Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 14:27

Distribuído por dependência - Número: 00013679320238272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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