24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002886-18.2022.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: JOSÉ TULISMAR PEREIRA VANDERLEYADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
23/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 08:31

Protocolizada Petição
22/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 13:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
19/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/05/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/05/2025 15:52

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
04/04/2025 15:43

Conclusão para despacho
04/04/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
20/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00028861820228272703/TJTO
29/04/2024 17:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
29/04/2024 16:31

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 13:17

Conclusão para despacho
04/03/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/02/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 85. Guia: 5385446 Situação: Em Aberto.
01/02/2024 09:29

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO - Guia 5385446 - R$ 42,25
01/02/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOANA1ECIV
18/01/2024 13:30

Lavrada Certidão
17/01/2024 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2023 13:06

Juntada - Informações
27/11/2023 13:05

Lavrada Certidão
27/11/2023 13:03

Processo Corretamente Autuado
24/11/2023 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2023 15:52

Juntada - Informações
27/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/10/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/10/2023 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/09/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/08/2023 16:54

Conclusão para julgamento
25/08/2023 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NACOM
25/08/2023 17:33

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/08/2023 16:05

Conclusão para julgamento
24/07/2023 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2023 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 11:02

Protocolizada Petição
15/05/2023 15:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 13:40

Expedido Mandado - TOANACEMAN
07/03/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/02/2023 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/12/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:37

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/12/2022 09:55

Conclusão para despacho
05/12/2022 09:40

Processo Corretamente Autuado
04/12/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002363-56.2020.8.27.2709

Municipio de Arraias

Neyva Gabriella Pereira Franca

Advogado: Publio Borges Alves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2020 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0000707-09.2025.8.27.2703

Ednelza Souza Ferreira de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Brunna Barros Mendes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/06/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0002844-66.2022.8.27.2703

Municipio de Riachinho

Oscarina Alencar Barros

Advogado: Mauricio Cordenonzi

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 04/12/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0002844-66.2022.8.27.2703

Oscarina Alencar Barros

Municipio de Riachinho/To

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/12/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0002886-18.2022.8.27.2703

Municipio de Riachinho

Jose Tulismar Pereira Vanderley

Advogado: Mauricio Cordenonzi

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 16/12/2024 13:45

Exibir Processo