TJTO - 0002886-18.2022.8.27.2703

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO

CNPJ: 25.063.926/0001-57

JOSE TULISMAR PEREIRA VANDERLEY

CPF *12.***.*02-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 12:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

  • 20/03/2025 10:17

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 14:17

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002886182022827270320241211141711

  • 10/12/2024 16:56

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 10/12/2024 16:56

    Decisão - Outras Decisões

  • 09/12/2024 17:07

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 09/12/2024 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 02/12/2024 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/11/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/11/2024 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2024 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/09/2024 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:03

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 12/09/2024 16:03

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 21/08/2024 21:13

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 21/08/2024 21:12

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/08/2024 17:47

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 21/08/2024 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/07/2024 17:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 24/07/2024 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2024 20:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 19:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 12/06/2024 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 13:49

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 28/05/2024 13:49

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 24/05/2024 17:30

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 24/05/2024 16:21

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 24/05/2024 15:06

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/05/2024 14:12

    Juntada - Documento - Certidão

  • 08/05/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/05/2024 13:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 342

  • 06/05/2024 20:36

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 06/05/2024 20:36

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/04/2024 17:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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