24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002364-68.2021.8.27.2721/TO (originário: processo nº 50000433920028272721/TO)RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOAUTOR: MARIA DAS MERCÊS FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746)AUTOR: COSTA & SANTOS LTDAADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 23/07/2025 - Recebidos os autos TRF
23/07/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
23/07/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
23/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:47

Recebidos os autos - TRF
13/05/2025 15:37

Juntada - Informações
21/03/2025 14:10

Juntada - Informações
20/05/2024 12:37

Juntada - Informações
06/02/2024 16:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOGUA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
14/11/2023 17:07

Juntada - Informações
24/05/2023 16:38

Juntada - Informações
28/04/2023 16:15

Recebidos os autos - TRF
14/12/2022 17:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
15/10/2022 14:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
15/10/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/10/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2022 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGUA1ECIV
15/09/2022 15:59

Lavrada Certidão
13/09/2022 12:33

Juntada - Informações
13/09/2022 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/09/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2022 12:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/04/2022 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/04/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/04/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 19:28

Despacho - Mero expediente
14/03/2022 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> NACOM
07/02/2022 15:54

Conclusão para decisão
07/02/2022 14:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
07/02/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/02/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/02/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
09/12/2021 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2021 17:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
13/11/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 17:13

Despacho - Mero expediente
04/10/2021 15:37

Conclusão para decisão
17/09/2021 09:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
17/09/2021 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2021 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:34

Despacho - Mero expediente
01/09/2021 10:22

Conclusão para despacho
01/09/2021 10:22

Processo Corretamente Autuado
30/08/2021 18:12

Distribuído por dependência - Número: 50000433920028272721/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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