19/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
19/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 19/05/2025
08/05/2025 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 401513/2025
08/05/2025 09:42

Protocolizada Petição 401513/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025
23/04/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352302/2025
23/04/2025 16:52

Protocolizada Petição 352302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025
23/04/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025
22/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/04/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
12/04/2025 22:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
29/11/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
29/11/2024 10:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
06/11/2024 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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