29/07/2025 13:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0015118-48.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00135477620248272706/TO)RELATOR: KILBER CORREIA LOPESRÉU: MARCOS GUILHERME ANDRADE SILVAADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 24/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
28/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/07/2025 17:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 15:57

Protocolizada Petição
28/07/2025 14:57

Protocolizada Petição
28/07/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0015118-48.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00135477620248272706/TO)RELATOR: KILBER CORREIA LOPESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 25/07/2025 - Expedido OfícioEvento 1 - 21/07/2025 - Distribuído por dependência (TOARAJECRIJ) - Número: 00135477620248272706/TO
25/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 12:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 12:47

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/07/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 12:45

Expedido Ofício
24/07/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/07/2025 16:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 03/09/2025 16:15
24/07/2025 13:32

Despacho - Mero expediente
22/07/2025 16:15

Conclusão para despacho
22/07/2025 16:15

Processo Corretamente Autuado
22/07/2025 16:14

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
21/07/2025 23:09

Distribuído por dependência - Número: 00135477620248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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