28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000517-74.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOREQUERENTE: EDIVALDO CUSTODIO ALVESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 24/07/2025 - Conta Atualizada
25/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
24/07/2025 15:39

Conta Atualizada
24/07/2025 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
23/07/2025 20:54

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 09:04

Conclusão para decisão
07/07/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
02/06/2025 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
02/06/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
12/05/2025 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
12/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/04/2025 12:17

Protocolizada Petição
25/04/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
03/04/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
26/03/2025 11:15

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:30

Conclusão para decisão
06/02/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 11:00

Protocolizada Petição
06/02/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/01/2025 21:04

Protocolizada Petição
20/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
31/12/2024 15:24

Protocolizada Petição
29/11/2024 16:07

Protocolizada Petição
28/11/2024 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
06/11/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/10/2024 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
09/09/2024 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2024 06:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
23/08/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 06:16

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/06/2024 17:47

Conclusão para despacho
10/06/2024 17:47

Processo Corretamente Autuado
10/06/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:57

Protocolizada Petição
07/06/2024 11:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLAUDIO DE SOUZA RABELO - Guia 5487671 - R$ 880,20 - Taxas - CLAUDIO DE SOUZA RABELO - Guia 5487671 - R$ 880,20
07/06/2024 11:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLAUDIO DE SOUZA RABELO - Guia 5487670 - R$ 511,76 - Custas Iniciais - CLAUDIO DE SOUZA RABELO - Guia 5487670 - R$ 511,76
07/06/2024 11:53

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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