STJ - 0003588-75.2020.8.27.2721

23/09/2022 09:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

23/09/2022 09:04

Transitado em Julgado em 16/09/2022

18/07/2022 20:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 600777/2022

18/07/2022 20:02

Protocolizada Petição 600777/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/07/2022

30/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 435480/2022 - EDcl no AgInt no

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0435480 - EDcl no AgInt no AREsp 1964704 - Publicação prevista para 30/06/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00435480/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1964704/TO

13/06/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435480/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1964704/TO

02/06/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para JEOVÁ SILVA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 435480/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 894.

25/05/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2022 Petição Nº 435480/2022 -

24/05/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 435480/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

24/05/2022 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 435480/2022

24/05/2022 14:09

Protocolizada Petição 435480/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2022

28/04/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 29665/2022 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0029665 - AgInt no AREsp 1964704 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00029665/2022 - AgInt no AREsp 1964704/TO

12/04/2022 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 18:00

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029665/2022 - AgInt no AREsp 1964704/TO

09/03/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/03/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/03/2022 19:55

Determinada a distribuição do feito

23/02/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para JEOVÁ SILVA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 29665/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 864.

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 29665/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 29665/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

31/01/2022 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 29665/2022

31/01/2022 14:09

Protocolizada Petição 29665/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2022

04/11/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2021 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS