STJ - 0002257-41.2019.8.27.2738

14/10/2022 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/10/2022 14:24

Transitado em Julgado em 14/10/2022

12/09/2022 07:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 798182/2022

12/09/2022 07:29

Protocolizada Petição 798182/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/09/2022

17/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 283930/2022 - AgInt

16/08/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0283930 - AgInt no AREsp 1891570 - Publicação prevista para 17/08/2022

08/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00283930/2022 - AgInt no AREsp 1891570/TO

28/06/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:30

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283930/2022 - AgInt no AREsp 1891570/TO

13/06/2022 16:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/05/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para GILSON DOS SANTOS PEDREIRA apresentar resposta à petição n. 283930/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 283930/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 283930/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

15/04/2022 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 283930/2022

15/04/2022 16:25

Protocolizada Petição 283930/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2022

25/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 12:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

17/02/2022 06:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 19:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 829/831.

08/02/2022 17:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2022 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para o restabelecimento do trâmite neste Tribunal.

08/02/2022 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/02/2022 16:58

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/10/2021 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/10/2021 14:31

Transitado em Julgado em 28/10/2021

01/10/2021 12:16

Juntada de Petição de petição nº 882843/2021

01/10/2021 12:14

Protocolizada Petição 882843/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2021

02/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

17/06/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/06/2021 11:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2021 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/05/2021 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2021 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS