TJTO - 0006482-14.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>
-
29/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Mandado de Segurança Coletivo Nº 0006482-14.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO IMPETRANTE: ANA ALICE FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811) IMPETRANTE: ELEOMAR FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811) IMPETRANTE: CERILDE FREITAS DE ARAUJO ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811) IMPETRANTE: ANA CLARA FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811) IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
28/07/2025 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
-
28/07/2025 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
28/07/2025 12:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
07/07/2025 10:37
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> SCPLE
-
07/07/2025 10:37
Juntada - Documento - Relatório
-
03/07/2025 09:59
Remessa Interna - SCPLE -> SGB02
-
03/07/2025 09:59
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
02/07/2025 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2025 05:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 05:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/06/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2025 22:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 20:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/05/2025 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
06/05/2025 14:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5388910, Subguia 6050 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 5.269,52
-
06/05/2025 14:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5388909, Subguia 6022 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.224,25
-
29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:36
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
-
29/04/2025 10:07
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> SCPLE
-
29/04/2025 10:07
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
-
25/04/2025 13:51
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB02)
-
25/04/2025 13:47
Remessa Interna - SCPLE -> DISTR
-
25/04/2025 11:37
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
-
25/04/2025 11:37
Despacho - Mero Expediente - Não prevenção
-
24/04/2025 10:18
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB01)
-
23/04/2025 22:17
Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
-
23/04/2025 22:17
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
23/04/2025 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/04/2025 15:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388910, Subguia 5376033
-
23/04/2025 15:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388909, Subguia 5376032
-
23/04/2025 15:47
Juntada - Guia Gerada - Taxas - CERILDE FREITAS DE ARAUJO - Guia 5388910 - R$ 5.269,52
-
23/04/2025 15:47
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CERILDE FREITAS DE ARAUJO - Guia 5388909 - R$ 1.224,25
-
23/04/2025 15:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008863-92.2025.8.27.2700
Rosivaldo Borges
Secretario de Administracao Publica - Es...
Advogado: Solenilton da Silva Brandao
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/06/2025 16:09
Processo nº 0008353-79.2025.8.27.2700
Rutiane Teixeira Candido
Secretaria de Administracao
Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/05/2025 15:38
Processo nº 0008277-55.2025.8.27.2700
Suzamar Ferreira Rocha Marins
Secretario de Estado da Administracao - ...
Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/05/2025 17:39
Processo nº 0007730-15.2025.8.27.2700
Carlos Pinheiro Guimaraes
Secretaria de Administracao
Advogado: Alzemiro Wilson Peres Freitas
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/05/2025 16:46
Processo nº 0002982-37.2025.8.27.2700
Marcos Venicios Xavier de Oliveira
Secretario de Saude - Secretaria de Esta...
Advogado: Carlos Felinto Junior
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/02/2025 17:40