10/04/2024 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/04/2024 10:20

Juntada de Informação
10/04/2024 10:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/03/2024 11:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL
05/03/2024 00:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 14:09

Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 16:00

Decorrido prazo de JOSAFA PIAUHY MARREIRO em 31/01/2024 23:59.
14/12/2023 09:33

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 15:21

Juntada de petição intercorrente
07/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:35

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2023 19:47

Juntada de Certidão de julgamento
05/12/2023 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2023 03:24

Juntada de petição intercorrente
31/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/10/2023 23:59.
14/09/2023 18:39

Conclusos para decisão
14/09/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
14/09/2023 17:00

Cancelada a conclusão
14/09/2023 12:55

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:56

Juntada de contrarrazões
04/09/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 22:44

Juntada de embargos de declaração
28/08/2023 15:43

Juntada de embargos de declaração
24/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:18

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:07

Não conhecido o recurso de Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE)
24/08/2023 15:07

Conhecido o recurso de JOSAFA PIAUHY MARREIRO - CPF: *35.***.*62-20 (APELANTE) e provido
20/07/2023 12:24

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:29

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2023 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2023 16:54

Juntada de petição intercorrente
15/06/2023 11:30

Juntada de Certidão de julgamento
15/06/2023 10:56

Deliberado em Sessão - Adiado
13/06/2023 17:54

Juntada de documentos diversos
26/05/2023 00:16

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2023.
26/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 24 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOSAFA PIAUHY MARREIRO, Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - RO3593-A, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - RO1370-A, NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA - RO1537-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

O processo nº 0002308-35.2015.4.01.4101 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2023 Horário: 14:00 Local: 3ª Turma ampliada - Sala de sessões do Plenário Observação: A sessão da 3ª Turma ampliada terá início logo após a sessão da 2ª Seção.

Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
24/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:20

Incluído em pauta para 14/06/2023 14:00:00 Plenário.
27/04/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:31

Retirado de pauta
10/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:59

Incluído em pauta para 03/05/2023 14:00:00 Plenário.
28/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:53

Incluído em pauta para 22/03/2023 14:00:00 Plenário.
16/12/2022 17:52

Juntada de Certidão de julgamento
14/12/2022 12:48

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 20:06

Incluído em pauta para 13/12/2022 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
23/03/2022 12:31

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/01/2022 17:13

Juntada de Certidão de julgamento
25/01/2022 16:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/12/2021 22:52

Juntada de Certidão de julgamento
15/12/2021 22:19

Deliberado em Sessão - Adiado
17/11/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 18:39

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 03.
09/11/2021 10:49

Juntada de ato ordinatório
29/07/2021 13:12

Juntada de parecer
29/07/2021 13:12

Conclusos para decisão
08/07/2021 20:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 19:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
08/07/2021 19:42

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2021 15:26

Recebidos os autos
24/06/2021 15:26

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019194-33.2015.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

William Oliveira do Carmo

Advogado: Fabricio Martins Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002571-27.2011.4.01.3901

Agropecuaria Noil LTDA

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Ana Claudia Cruz da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002571-27.2011.4.01.3901

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Agropecuaria Noil LTDA

Advogado: Rodrigo de Castro Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2021 08:02

Exibir Processo

Processo nº 1002030-72.2023.4.01.3507

Jordana Rocha Sousa

Chefe do Departamento de Areas Academica...

Advogado: Fernando de Miranda Lopes Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0002308-35.2015.4.01.4101

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rondomed Distribuidora e Comercio de Med...

Advogado: Aline Schlachta Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2015 15:03

Exibir Processo