08/01/2025 17:53

Desentranhado o documento
08/01/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual
08/01/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:35

Processo Desarquivado
20/11/2024 09:34

Juntada de manifestação
21/07/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 05/07/2023 23:59.
22/06/2023 14:14

Juntada de manifestação
06/06/2023 04:59

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1015479-35.2021.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO OLIVEIRA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA - RO3913 POLO PASSIVO:INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros DECISÃO INDEFIRO o pedido de denunciação da lide feito pelo INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO -, visto que a parte autora escolheu indicar o ESTADO DE RONDÔNIA no polo passivo da ação.

Por se tratar de questão eminentemente de análise do mérito, será naturalmente analisada em linha de cognição exauriente por ocasião da sentença.

Considerando que não há requerimento específico de provas feito pelas partes, façam-se os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal
02/06/2023 16:47

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023 16:47

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2023 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2023 22:28

Conclusos para decisão
17/03/2023 16:22

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/03/2023 23:59.
13/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:17

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:37

Conclusos para despacho
12/12/2022 18:47

Juntada de manifestação
06/12/2022 23:33

Juntada de petição intercorrente
25/11/2022 17:02

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 04:08

Juntada de manifestação
08/11/2022 13:02

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022 13:02

Juntada de Certidão
08/11/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2022 11:07

Conclusos para decisão
22/08/2022 10:54

Juntada de impugnação
25/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:37

Juntada de contestação
11/07/2022 23:56

Juntada de contestação
24/05/2022 00:00

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 00:00

Juntada de Certidão
24/05/2022 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 00:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:08

Conclusos para despacho
10/03/2022 20:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2022 02:44

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OLIVEIRA NASCIMENTO em 09/03/2022 23:59.
01/02/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 21:58

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 21:58

Declarada incompetência
10/01/2022 18:15

Conclusos para decisão
08/10/2021 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJRO
08/10/2021 12:13

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2021 17:33

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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