TRF1 - 1021059-32.2023.4.01.3500
1ª instância - 16ª Goi Nia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 09:55
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 00:42
Decorrido prazo de ADRIANO NEVES em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:38
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2024 23:59.
-
08/08/2024 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 16:41
Processo devolvido à Secretaria
-
02/08/2024 16:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
02/08/2024 16:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/08/2024 16:41
Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO NEVES - CPF: *91.***.*33-91 (AUTOR)
-
02/08/2024 16:41
Julgado improcedente o pedido
-
31/07/2024 00:17
Conclusos para julgamento
-
31/07/2024 00:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
25/04/2024 08:56
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5090
-
25/04/2024 08:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/07/2023 17:17
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:12
Decorrido prazo de ADRIANO NEVES em 28/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 05:02
Publicado Decisão em 06/06/2023.
-
06/06/2023 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 10:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
05/06/2023 10:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/06/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1021059-32.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: ADRIANO NEVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Pelo Ministro Roberto Barroso foi proferida decisão acauteladora em 6.9.2019, no bojo da ADI 5.090, determinando a suspensão do trâmite, em nível nacional, das ações que questionam a aplicação da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização monetária das contas vinculadas ao FGTS.
Sendo essa a pretensão deduzida no presente feito, é de rigor que permaneça sobrestado até a Corte Suprema brasileira concluir o julgamento da aludida ação de controle concentrado de constitucionalidade.
Mas antes, visando à salvaguarda dos efeitos da citação (CPC, art. 240), entre os quais está o de constituir em mora a pessoa apontada como devedora, cumpre realizar a integração processual do polo passivo, constando da citação a ressalva de que o prazo para defesa está suspenso até que intimação em sentido diverso lhe seja feita.
Dar ciência.
Goiânia-GO, data da assinatura eletrônica.
Fernando Cleber de Araújo Gomes JUIZ FEDERAL A 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA PELO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2022 -
02/06/2023 18:08
Processo devolvido à Secretaria
-
02/06/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 18:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/06/2023 18:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/06/2023 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 17:42
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
-
03/05/2023 17:42
Juntada de Informação de Prevenção
-
19/04/2023 15:15
Recebido pelo Distribuidor
-
19/04/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1056286-92.2023.4.01.3400
Superintendente da Policia Rodoviaria Fe...
Barracao Madeiras Porto Feliz LTDA
Advogado: Joao Vitor Dal Pozzo Miguel
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/07/2024 15:58
Processo nº 1030703-60.2023.4.01.3900
Hannah de Castro Santis
Associacao Cultural e Educacional do Par...
Advogado: Gustavo Prata Mendes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2023 16:20
Processo nº 1006602-77.2019.4.01.4100
Santo Antonio Energia S.A.
Adriana Emilia Baptista
Advogado: Matheus Figueira Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/11/2019 14:29
Processo nº 1009149-34.2021.4.01.3902
Ministerio Publico Federal - Mpf
Sandra Amelia do Nascimento Mandrick
Advogado: Gustavo Afonso Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/09/2021 19:49
Processo nº 1025766-07.2023.4.01.3900
Nubia Regia de Almeida
Coordenadora-Geral de Pessoas do Ministe...
Advogado: Thiago Macedo Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/05/2023 20:23