01/08/2023 01:49

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 02:20

Decorrido prazo de RADIO FM ESPERANCA DE GUADALUPE LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 03:07

Publicado Intimação polo passivo em 20/06/2023.
20/06/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001975-93.2020.4.01.4003 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL Executado: RADIO FM ESPERANCA DE GUADALUPE LTDA - ME, ALEXANDRINO MOREIRA MOUSINHO NETO, VERA MARIA DE CARVALHO LIMA, JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA FILHO SENTENÇA (Tipo C) A exequente postulou pela extinção do processo (ID 1447162373), tendo em vista o pagamento do débito cobrado.

Diante dessa informação, acolho o pedido da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2023 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2023 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 17:07

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2023 14:25

Conclusos para julgamento
07/01/2023 16:16

Juntada de petição intercorrente
03/11/2022 09:57

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:36

Juntada de Certidão
20/05/2022 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 07:58

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 07:58

Outras Decisões
18/05/2022 13:52

Conclusos para decisão
29/11/2021 14:54

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 11:49

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:46

Juntada de Certidão
17/05/2021 17:46

Determinada Requisição de Informações
17/05/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 14:11

Conclusos para despacho
04/12/2020 16:14

Juntada de petição intercorrente
24/11/2020 13:41

Juntada de Certidão
22/10/2020 15:12

Expedição de Carta precatória.
13/08/2020 12:21

Outras Decisões
29/07/2020 15:54

Conclusos para decisão
29/07/2020 15:53

Restituídos os autos à Secretaria
29/07/2020 15:53

Cancelada a movimentação processual de conclusão
09/07/2020 11:52

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
09/07/2020 11:52

Juntada de Informação de Prevenção.
06/07/2020 15:40

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2020 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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