18/02/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO em 06/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:35

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 13:58

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 18:32

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 18:32

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 18:32

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:35

Juntada de manifestação
21/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:07

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:59

Conclusos para julgamento
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS em 17/10/2024 23:59.
16/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO em 09/09/2024 23:59.
20/08/2024 19:24

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 17:36

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:37

Audiência de interrogatório realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 09:00, 2ª Vara Federal Cível da SJAP.
31/07/2024 13:33

Juntada de Ata de audiência
30/07/2024 14:08

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 11:34

Juntada de petição intercorrente
25/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:10

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 15:46

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 15:46

Cancelada a conclusão
24/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:34

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 00:01

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1000910-61.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENDSON AGUIAR PENA - AP1991 e LUIZ CARLOS ROCHA - AP1758 POLO PASSIVO:FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - AP245 e MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA - AP505 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Realização de Interrogatório Sala: 2ª Vara Data: 31/07/2024 Hora: 09:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2Y4ZTc1MDktYmEzYi00YjZkLWI4N2YtYmNkMjk4ODUyYWU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d MACAPÁ, 8 de julho de 2024. 2ª Vara Federal Cível da SJAP
08/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:53

Audiência de interrogatório designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 09:00, 2ª Vara Federal Cível da SJAP.
06/07/2024 11:03

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
05/04/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:23

Decorrido prazo de FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:37

Juntada de petição intercorrente
19/03/2024 16:12

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 14:41

Audiência de interrogatório cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 11:00, 2ª Vara Federal Cível da SJAP.
15/03/2024 13:12

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:52

Conclusos para despacho
14/03/2024 00:46

Decorrido prazo de FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE MARIA AMARAL LOBATO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:17

Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:24

Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 14:45

Juntada de manifestação
07/03/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000910-61.2017.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO e outros Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DA CONCEICAO NUNES - AP2790 REU: FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS e outros Advogados do(a) REU: MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA - AP505, WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - AP245 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Designo o dia 21 de março de 2024, às 11h, para realização de interrogatório da demandada. 1.1 Não será admitida participação de forma virtual na audiência, devendo as partes e seus respectivos procuradores/advogados comparecer, presencialmente, à sala de audiências do Juízo da 2ª Vara Federal Cível – SJAP na data e hora assinalados acima. 1.2 Advirto que o não comparecimento da demandada será interpretado como recusa ao seu interrogatório (Lei nº 8.429/1992, art. 17, § 18). 2.

Intimem-se.

A demandada por intermédio de seu advogado constituído, em razão de ser revel.
04/03/2024 15:58

Audiência de interrogatório designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 11:00, 2ª Vara Federal Cível da SJAP.
04/03/2024 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2024 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2024 15:05

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:25

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:29

Juntada de manifestação
19/12/2023 09:55

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 09:55

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:40

Conclusos para despacho
06/09/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:30

Decorrido prazo de FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:44

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:53

Juntada de petição intercorrente
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1000910-61.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, UNIÃO FEDERAL REU: FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS D E S P A C H O Inclua-se o feito na pauta de audiências, a ser oportunamente agendada.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal – respondendo pela 2ª Vara (Ato Presi nº 97 de 24/01/2023)
18/08/2023 16:53

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 16:53

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2023 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
12/07/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 03:50

Decorrido prazo de FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 13:55

Juntada de petição intercorrente
20/06/2023 03:23

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Dir.

Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000910-61.2017.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO e outros Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DA CONCEICAO NUNES - AP2790 REU: FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS e outros Advogados do(a) REU: MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA - AP505, WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - AP245 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista que a Portaria PRESI n. 78, de 15/03/2022, facultou a este juízo a adoção do procedimento do "Juízo 100% Digital", previsto na Resolução CNJ n. 345/2020 e na Resolução PRESI n. 24/2021, consulto as partes a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam expressamente se têm interesse na adoção do referido procedimento.

Em caso de anuência, deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular.

Friso que o procedimento somente será adotado na hipótese de concordância de todas as partes, observada a parte final do art. §4º da Resolução CNJ n. 345/2020, e que, no âmbito do “Juízo 100% digital”, serão mantidas as estruturas e procedimentos de praxe.

Nesse caso, havendo audiência e/ou interrogatório realizar-se-á por meio do programa 'Microsoft Teams', e a parte assumirá o compromisso de fazer-se presente por via remota, sendo responsável pela estrutura técnica e operacional ('Internet' com velocidade compatível, aparelho de computador, etc) necessária à participação.

Após, designarei data e hora para realização do interrogatório da parte requerida (art. 17, § 18, da Lei nº 8.429/1992).

Intimem-se.
17/06/2023 22:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2023 22:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2023 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:15

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 09:15

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
14/06/2023 09:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2022 12:10

Conclusos para julgamento
18/10/2022 12:04

Juntada de Certidão
16/09/2022 08:08

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 15/09/2022 23:59.
20/07/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 15:34

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 01:03

Decorrido prazo de FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS em 07/04/2022 23:59.
14/03/2022 08:04

Juntada de parecer
07/03/2022 16:24

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 16:24

Juntada de Certidão
07/03/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2021 15:02

Conclusos para julgamento
01/06/2021 03:12

Decorrido prazo de FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 03:11

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 31/05/2021 23:59.
26/05/2021 12:32

Juntada de parecer
19/05/2021 15:04

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 07:55

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 10:02

Conclusos para despacho
10/04/2021 16:46

Juntada de Certidão
06/04/2021 23:35

Mandado devolvido cumprido
06/04/2021 23:35

Juntada de diligência
06/04/2021 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2021 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2021 00:12

Expedição de Mandado.
23/03/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:12

Conclusos para despacho
22/11/2020 15:45

Juntada de Certidão
17/11/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 22:51

Restituídos os autos à Secretaria
14/11/2020 15:19

Determinada Requisição de Informações
14/11/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 04:20

Conclusos para despacho
28/09/2020 15:50

Juntada de Petição intercorrente
25/09/2020 15:48

Juntada de petição intercorrente
23/09/2020 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2020 17:33

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2020 17:07

Juntada de Certidão
22/09/2020 11:33

Juntada de petição intercorrente
15/09/2020 19:37

Juntada de petição intercorrente
17/08/2020 10:43

Juntada de petição intercorrente
15/08/2020 12:28

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 14/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 07:58

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2020 07:58

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 14:18

Juntada de Certidão
13/07/2020 13:49

Conclusos para despacho
13/07/2020 13:46

Juntada de Certidão
04/07/2020 15:21

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 03/07/2020 23:59:59.
21/06/2020 11:47

Juntada de petição intercorrente
20/06/2020 08:57

Decorrido prazo de FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS em 12/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 08:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA AMARAL LOBATO em 12/06/2020 23:59:59.
30/04/2020 18:30

Juntada de Petição intercorrente
29/04/2020 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2020 11:35

Outras Decisões
22/11/2019 17:08

Conclusos para decisão
21/11/2019 14:39

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 11/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 11:54

Juntada de manifestação
28/10/2019 16:38

Juntada de Parecer
14/10/2019 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2019 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2019 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2019 17:38

Juntada de Certidão
15/07/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 18:58

Conclusos para despacho
04/04/2019 17:20

Juntada de outras peças
04/04/2019 17:14

Juntada de contestação
27/03/2019 16:08

Juntada de contestação
15/03/2019 16:29

Juntada de Certidão
01/02/2019 15:59

Juntada de Certidão
22/08/2018 18:29

Expedição de Carta precatória.
20/06/2018 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2018 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 00:16

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO NUNES em 02/04/2018 23:59:59.
16/04/2018 16:45

Conclusos para decisão
24/01/2018 13:16

Juntada de manifestação
10/01/2018 19:38

Expedição de Comunicação via sistema.
10/01/2018 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2017 17:22

Outras Decisões
24/11/2017 16:54

Conclusos para decisão
22/11/2017 14:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
22/11/2017 14:40

Juntada de Informação de Prevenção.
22/11/2017 01:14

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2017 01:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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