08/03/2023 10:54

Conclusos para despacho
08/03/2023 01:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA REMIGIO em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO MATIAS ALVES em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:26

Juntada de petição intercorrente
07/03/2023 09:06

Juntada de apelação
02/03/2023 01:31

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 01:31

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2023 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2023 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:44

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2023 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2022 12:02

Conclusos para julgamento
03/11/2022 16:23

Juntada de alegações/razões finais
28/10/2022 17:39

Juntada de alegações/razões finais
25/10/2022 01:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:54

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA.
05/10/2022 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 09:53

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:09

Juntada de Ata de audiência
19/09/2022 13:49

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:19

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA.
09/09/2022 16:02

Juntada de manifestação
09/09/2022 14:30

Juntada de Certidão
09/09/2022 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 10:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/09/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:11

Expedição de Mandado.
30/08/2022 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 15:28

Juntada de diligência
19/08/2022 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 10:44

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:25

Expedição de Mandado.
29/07/2022 10:40

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:35

Conclusos para despacho
18/05/2022 10:09

Juntada de manifestação
17/05/2022 08:27

Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 09:27

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 09:27

Outras Decisões
08/02/2022 10:38

Conclusos para decisão
04/01/2022 09:24

Juntada de manifestação
13/12/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 14:57

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:20

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 10:15

Conclusos para despacho
24/09/2021 12:31

Juntada de parecer
14/09/2021 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 18:20

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 15:05

Conclusos para decisão
30/08/2021 15:43

Juntada de resposta à acusação
24/08/2021 14:40

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 17:39

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021 17:39

Cancelada a movimentação processual
27/07/2021 03:19

Decorrido prazo de ANEILSON CASTRO MIRANDA em 26/07/2021 23:59.
26/07/2021 11:23

Juntada de manifestação
05/07/2021 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 16:17

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 16:17

Outras Decisões
28/05/2021 18:19

Conclusos para despacho
30/03/2021 14:14

Mandado devolvido cumprido
30/03/2021 14:14

Juntada de diligência
24/03/2021 01:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA REMIGIO em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 01:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO MATIAS ALVES em 23/03/2021 23:59.
07/03/2021 15:35

Publicado Citação em 05/03/2021.
07/03/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
04/03/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 1001331-50.2020.4.01.3907 Autor: Ministério Público Federal Réus: Aneilson Castro Miranda, Luiz Carlos Silva Remigio e Alessandro Matias Alves O Dr.

Rafael Ângelo Slomp, M.

M.

Juiz Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, na forma da lei.

FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele notícia tiverem, que, perante o Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, processam-se os autos da Ação Penal 1001331-50.2020.4.01.3907, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de ANEILSON CASTRO MIRANDA, LUIZ CARLOS SILVA REMIGIO e ALESSANDRO MATIAS ALVES e, não tendo sido possível citar pessoalmente os réus ALESSANDRO MATIAS ALVES e LUIZ CARLOS SILVA REMIGIO, que se encontram em local ignorado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, CITANDO-OS para responder por escrito à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, cuja denúncia movida pelo MPF imputa aos acusados os crimes previstos art. 155, §4°, I e IV, e §4º-A, c/c art. 288, todos do Código Penal Brasileiro, e INTIMANDO-OS para que se constitua procurador nos autos.

Na oportunidade, poderão alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando for o caso, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, e para acompanhar a ação penal em todos os seus termos e atos, até sentença final.

Cientificando os interessados de que este Juízo funciona na Rua 01, n. 51, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490 - 2° Piso.

Telefones (94) 3787- 6004, 3787-6002 ou 3787-6208.

E-mail: [email protected], com expediente externo das 09h00 às 14h00.

E, para que o presente chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA e publicado no Diário da Justiça Federai da Primeira Região (e-DJF1).

Expedi o presente EDITAL de ordem deste Juízo no dia 23 de fevereiro de 2021.

Eu, Camila Chaves Costa, Analista Judiciário, o digitei e eu, Dr.

Rafael Ângelo Slomp, Juiz Federal, o conferi e subscrevo.

Rafael Ângelo Slomp Juiz Federal
03/03/2021 12:54

Juntada de Certidão
03/03/2021 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2021 13:05

Expedição de Edital.
23/02/2021 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 09:57

Expedição de Mandado.
11/11/2020 15:56

Juntada de Petição intercorrente
09/11/2020 17:17

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/11/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:52

Recebida a denúncia
26/10/2020 10:49

Conclusos para decisão
23/10/2020 14:45

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:44

Juntada de Petição (outras)
30/03/2020 14:27

Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
30/03/2020 14:25

Juntada de Certidão
28/03/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2020 18:42

Juntada de relatório final de inquérito
28/03/2020 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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