TRF1 - 1047558-35.2023.4.01.3700
1ª instância - 10ª Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.Secret.Substituta : FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1047558-35.2023.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: Em segredo de justiça Advogados do(a) AUTOR: ALINE MENDONCA NASCIMENTO - MA23340, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "[Considerando-se o valor atribuído à causa, o disposto no art. 3º, caput, da Lei 10.259, de 12 de julho de 2001, e a competência absoluta dos órgãos jurisdicionais instituídos pelo diploma legal em referência (art. 3º, p. 3º), DECLARO a incompetência deste Juízo e DETERMINO a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal com a maior brevidade possível, considerando o pedido de tutela urgente, bem como o direito da pessoa com deficiência à prioridade na tramitação processual (art. 9º, VII da Lei 13.146/2015).
Intime-se.
Transcorrido o prazo recursal ou havendo manifestação expressa, cumpra-se.]" -
23/06/2023 17:23
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 16:24
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
-
23/06/2023 16:24
Juntada de Informação de Prevenção
-
22/06/2023 17:09
Recebido pelo Distribuidor
-
22/06/2023 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002685-44.2023.4.01.3507
Policia Federal No Estado de Goias (Proc...
Cassio Alves Constantino Junior
Advogado: Washington Rodrigues de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/07/2023 03:20
Processo nº 1002684-59.2023.4.01.3507
Policia Federal No Estado de Goias (Proc...
Max Cleytom Marinas de Souza
Advogado: Waltercides Domingos do Prado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/07/2023 02:56
Processo nº 1001289-95.2023.4.01.3001
Maria Clara Aguiar Gonzaga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vicentina Aguiar de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/2023 14:14
Processo nº 0004118-63.2006.4.01.4100
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Tropical Taxi Aereo Ltdda - EPP
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2006 15:51
Processo nº 1009860-38.2023.4.01.4300
Anna Alice Vasconcelos Dutra
Fundacao Universidade Federal do Tocanti...
Advogado: Rogerio Soares Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/07/2023 11:34