TRF1 - 0004248-91.2008.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIAO DE COSME DE CARVALHO ROCHA

CPF *27.***.*18-34

GREEN - GRUPO EDITA DE ENSINO S/S LTDA

CNPJ: 06.099.172/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004248-91.2008.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GREEN - GRUPO EDITA DE ENSINO S/S LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GREEN - GRUPO EDITA DE ENSINO S/S LTDA DAMIAO DE COSME DE CARVALHO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 12 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 14/10/2022 09:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/10/2022 09:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/10/2022 09:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/10/2022 09:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2019 18:30

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 19/11/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2019 18:10

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 10:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 26/02/2018 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2018 10:55

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2018 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2018 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2018 08:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2018 08:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/12/2017 16:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2017 12:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/2017 14:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/02/2017 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2017 14:07

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 14:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2016 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2016 18:20

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2015 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2015 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2015 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2015 13:31

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DEFERIDO DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

  • 02/09/2015 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2015 13:31

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2015 13:37

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/03/2015 10:54

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/03/2015 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 10:54

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2014 14:04

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 21/11/2014 14:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/10/2014 09:52

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Editais publicados em 22/09/2014

  • 13/10/2014 09:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 18/09/2014 14:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 17/09/2014 14:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/04/2014 10:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/04/2014 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2013 16:05

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2013 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2013 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 07:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2013 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2013 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2013 08:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/08/2013 11:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/06/2013 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2013 15:06

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2013 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2013 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2013 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2013 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2013 16:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2013 08:21

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 06/02/2013 08:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/12/2012 13:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/12/2012 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2012 15:20

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2012 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2012 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2011 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2011 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/10/2011 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMETIDA IN 04.10.2011

  • 29/09/2011 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/09/2011 10:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 03/05/2011 15:03

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2011 15:02

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 03/05/2011 15:02

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 05/04/2011 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/03/2011 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2010 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2010 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2010 13:27

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2010 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2010 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2010 11:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/04/2010 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/04/2010 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 NO EXPEDIENTE DO DIA 09.04.2010

  • 22/03/2010 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/03/2010 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EPE INDEFERIDA

  • 13/11/2009 08:09

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2009 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2009 07:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2009 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2009 09:45

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2009 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/03/2009 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/01/2009 16:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2008 09:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2008 09:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2008 07:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2008 07:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/11/2008 10:09

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/10/2008 09:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/10/2008 09:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/10/2008 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2008 09:44

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2008 09:01

    INICIAL AUTUADA

  • 25/07/2008 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2008 09:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2008

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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