24/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JEFFERSON OLIVEIRA JEZINI, Advogado do(a) APELANTE: FAUSTO MENDONCA VENTURA - AM2503-A .

APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, Advogado do(a) APELADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A .

O processo nº 0013053-90.2017.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-08-2023 a 01-09-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 25/08/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/09/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
17/07/2022 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/07/2022 12:28

Juntada de Informação
08/06/2022 00:09

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 07/06/2022 23:59.
18/05/2022 13:43

Juntada de contrarrazões
12/05/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:42

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:27

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:27

Juntada de Certidão
06/04/2022 21:54

Juntada de apelação
07/03/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 14:29

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 14:29

Julgado improcedente o pedido
14/10/2021 11:36

Conclusos para julgamento
28/07/2021 10:53

Juntada de Certidão de processo migrado
14/01/2021 16:16

Juntada de procuração/habilitação
20/11/2020 19:19

Juntada de manifestação
03/09/2020 09:15

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
14/08/2020 15:36

Juntada de outras peças
28/01/2020 09:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.
13/01/2020 17:03

Juntada de manifestação
04/11/2019 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 15:03

PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE
12/09/2019 16:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/08/2019 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/08/2019 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2019 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2019 17:52

Conclusos para decisão
23/08/2019 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2019 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2019 11:41

CARGA: RETIRADOS CEF - retirados pela cef
09/08/2019 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - (2ª)
08/08/2019 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
07/08/2019 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2019 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2018 14:26

Conclusos para decisão
22/11/2018 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº0056877
22/11/2018 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2018 12:04

CARGA: RETIRADOS CEF - retirados pela CEF META 05
09/11/2018 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
09/11/2018 09:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
09/11/2018 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2018 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 2018004849699
01/10/2018 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2018 11:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
17/09/2018 07:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº. 2018004492499
13/09/2018 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2018 12:02

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELA CEF PRAZO DE 15 DIAS
15/08/2018 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
15/08/2018 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/07/2018 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2018 13:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/06/2018 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/06/2018 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2018 12:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2018 16:02

Conclusos para decisão
23/01/2018 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018000309499
22/01/2018 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2018 11:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
14/12/2017 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EDJF1/AM Nº228, DATA 14/12/2017
13/12/2017 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/12/2017 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/12/2017 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2017 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2017 12:59

Conclusos para decisão
23/10/2017 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2017 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/10/2017 11:16

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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