TRF1 - 0007218-32.2011.4.01.4300

25/02/2022 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

25/02/2022 08:10

Conclusos para admissibilidade recursal

25/02/2022 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO - TO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/02/2022 23:59.

07/12/2021 18:07

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 16:16

Juntada de Certidão

30/11/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 12:16

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido

09/11/2021 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2021 19:26

Juntada de Certidão de julgamento

26/10/2021 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado

26/10/2021 12:16

Juntada de Certidão de julgamento

28/09/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 11:05

Incluído em pauta para 25/10/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

27/02/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO - TO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

27/11/2020 16:23

Conclusos para decisão

27/11/2020 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2020 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por

24/11/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020 16:33

Juntada de Petição (outras)

05/11/2020 16:33

Juntada de Petição (outras)

23/10/2020 15:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/10/2020 14:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/10/2020 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/10/2020 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/10/2020 13:46

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/10/2020 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 35 - A

15/10/2020 13:55

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

08/10/2020 15:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

08/10/2020 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/09/2020 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/02/2019 11:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

22/02/2019 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2019 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

14/12/2018 11:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

14/11/2018 07:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/10/2018 07:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

25/09/2018 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

20/09/2018 10:35

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/09/2018 14:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/09/2018 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/08/2018 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/08/2018 17:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/06/2018 08:52

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

22/06/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 24 J

13/06/2018 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498348 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

13/06/2018 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498347 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

12/06/2018 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/I

29/05/2018 14:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/05/2018 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

04/05/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 03/05/2018 )

02/05/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2018. Nº de folhas do processo: 118. Destino: ARM 38-J

27/04/2018 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-M

26/04/2018 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM RELATÓRIO/VOTO/EMENTA

17/04/2018 14:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/04/2018 - DISPONIBILIZADA EM 16/04/2018 (PÁG 1115/1191)

09/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

27/03/2018 12:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/03/2018 (PAG. 1306/1349)

23/03/2018 14:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2018

01/03/2018 12:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2018 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/02/2018 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/11/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

24/11/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 18 M - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

22/11/2017 11:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4360721 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/11/2017 17:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/A

10/11/2017 18:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/11/2017 13:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/10/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/10/2017 )

10/10/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017. Nº de folhas do processo: 108. Destino: ARM 28-A

04/10/2017 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

02/10/2017 16:26

PROCESSO REMETIDO

25/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação e à Remessa Oficial tida por interposta e rejeitou a preliminar

15/09/2017 13:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/09/2017 - DISPONIBILIZADA EM 14/09/2017 - PAGS. 1121-1159

13/09/2017 14:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2017

16/07/2014 10:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/07/2014 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/07/2014 08:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 19:00

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

08/06/2012 13:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/06/2012 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

08/06/2012 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

06/06/2012 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA