18/12/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:24

Juntada de Certidão
14/12/2024 08:14

Decorrido prazo de ALDEMIR NASCIMENTO DA ANUNCIACAO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 08:14

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA ANUNCIAÇÃO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 08:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS DA ANUNCIAÇÃO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 29/11/2024.
29/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002549-44.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDEMIR NASCIMENTO DA ANUNCIACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURIVAL BASTOS DE AZEVEDO - BA6150 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244 Destinatários: ALDEMIR NASCIMENTO DA ANUNCIACAO LOURIVAL BASTOS DE AZEVEDO - (OAB: BA6150) ADRIANA SANTOS DA ANUNCIAÇÃO LOURIVAL BASTOS DE AZEVEDO - (OAB: BA6150) ANDRE LUIZ SANTOS DA ANUNCIAÇÃO LOURIVAL BASTOS DE AZEVEDO - (OAB: BA6150) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 27 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
27/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:48

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 18:48

Indeferida a petição inicial
18/09/2024 14:45

Conclusos para julgamento
18/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA ANUNCIAÇÃO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ALDEMIR NASCIMENTO DA ANUNCIACAO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS DA ANUNCIAÇÃO em 17/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 15/03/2024.
15/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002549-44.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDEMIR NASCIMENTO DA ANUNCIACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURIVAL BASTOS DE AZEVEDO - BA6150 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: ALDEMIR NASCIMENTO DA ANUNCIACAO LOURIVAL BASTOS DE AZEVEDO - (OAB: BA6150) ADRIANA SANTOS DA ANUNCIAÇÃO LOURIVAL BASTOS DE AZEVEDO - (OAB: BA6150) ANDRE LUIZ SANTOS DA ANUNCIAÇÃO LOURIVAL BASTOS DE AZEVEDO - (OAB: BA6150) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 13 de março de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
13/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 22:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2023 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/08/2023 23:59.
19/08/2023 09:22

Decorrido prazo de ALDEMIR NASCIMENTO DA ANUNCIACAO em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 09:22

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA ANUNCIAÇÃO em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 09:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS DA ANUNCIAÇÃO em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:55

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1002549-44.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDEMIR NASCIMENTO DA ANUNCIACAO, ANDRE LUIZ SANTOS DA ANUNCIAÇÃO, ADRIANA SANTOS DA ANUNCIAÇÃO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Tanto a parte autora como a parte ré se incluem nas previsões contidas no enunciado do art. 6º da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001.

Ao lado disto, o valor atribuído à causa encontra-se dentro do limite a que se refere o caput do art. 3º da mesma lei e a matéria posta sob discussão não se insere em nenhuma das hipóteses de exclusão previstas no § 1º do mesmo art. 3.º.

Posto este painel – e considerando que “No foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta” (art. 3º, § 3º da Lei n. 10.259/2001) —, nenhuma dúvida pode haver de que a demanda cuja propositura deu nascimento a este processo deve ser julgada por uma das Varas dos Juizados Especiais Federais.

Assim, declaro - de ofício, com base no art. 64, § 1º do CPC, a incompetência absoluta deste Juízo Federal - Vara e determino a redistribuição dos autos ao Juizado Adjunto desta Subseção Judiciária.

Intime-se.

Altere-se a classe processual.

Redistribua-se.

ALAGOINHAS, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal / Juiz Federal Substituto
08/08/2023 20:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/08/2023 16:52

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2023 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2023 16:52

Declarada incompetência
04/08/2023 15:11

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
03/08/2023 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2023 12:18

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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