TRF1 - 1000092-38.2015.4.01.3502

1ª instância - 20ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

PRESIDENTE DO IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTO POSTO PONTEIO LTDA

CNPJ: 11.030.816/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 01:09

    Publicado Sentença Tipo C em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000092-38.2015.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:AUTO POSTO PONTEIO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS - DF31850 e ALBA DE ARAUJO MADEIRO - DF47915 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de AUTO POSTO PONTEIO LTDA.

    Documentos dão conta do cumprimento da obrigação.

    Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA, 23 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente) LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 20ª VARA/SJDF

  • 23/08/2023 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2023 11:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2023 11:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2023 11:19

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 08/08/2023 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:09

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 21/06/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 15:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 15:01

    Juntada de manifestação

  • 25/10/2022 21:17

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 23:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 07:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 16:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 16:25

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2021 12:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2021 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 19:43

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2020 12:20

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/03/2020 13:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2020 13:23

    Juntada de Certidão.

  • 13/03/2020 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 15:29

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 17:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 03/06/2019 23:59:59.

  • 27/05/2019 19:18

    Decorrido prazo de ALBA DE ARAUJO MADEIRO em 14/05/2019 23:59:59.

  • 27/05/2019 19:18

    Decorrido prazo de RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS em 13/05/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 06:46

    Decorrido prazo de AUTO POSTO PONTEIO LTDA em 30/04/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 06:45

    Decorrido prazo de RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS em 30/04/2019 23:59:59.

  • 11/04/2019 09:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2019 18:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2019 18:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2019 18:03

    Juntada de Certidão.

  • 02/04/2019 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 16:29

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 14:32

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/03/2019 18:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2019 18:05

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 15:16

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 17/03/2019 17:49

    Juntada de Certidão.

  • 17/03/2019 17:46

    Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/12/2018 14:37

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 14/12/2018 14:37

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 14/12/2018 14:30

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 14:25

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2018 16:13

    Decorrido prazo de RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS em 30/08/2018 23:59:59.

  • 30/07/2018 19:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/07/2018 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2018 18:27

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 17:47

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 28/11/2017 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 27/11/2017 23:59:59.

  • 17/10/2017 11:02

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 17/10/2017 11:02

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 27/09/2017 18:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/09/2017 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2017 19:22

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 00:09

    Decorrido prazo de RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS em 27/06/2017 23:59:59.

  • 24/05/2017 16:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2017 16:01

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/04/2017 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2017 18:42

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2016 04:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 25/11/2016 23:59:59.

  • 26/11/2016 04:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/11/2016 23:59:59.

  • 11/11/2016 03:56

    Decorrido prazo de RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS em 10/11/2016 23:59:59.

  • 18/10/2016 16:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2016 09:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2016 09:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2016 09:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2016 18:23

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 04/04/2016 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2016 11:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/02/2016 18:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2016 19:52

    Juntada de Petição de petição intercorrente

  • 11/02/2016 00:31

    Decorrido prazo de RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS em 10/02/2016 23:59:59.

  • 02/02/2016 01:17

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IBAMA em 01/02/2016 23:59:59.

  • 28/01/2016 14:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/01/2016 18:28

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2016 12:10

    Juntada de Petição de petição intercorrente

  • 25/01/2016 12:06

    Juntada de Petição de petição intercorrente

  • 20/01/2016 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2016 14:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/01/2016 14:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/01/2016 10:05

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/01/2016 15:05

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2016 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/01/2016 00:29

    Decorrido prazo de AUTO POSTO PONTEIO LTDA em 07/01/2016 23:59:59.

  • 27/11/2015 15:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/11/2015 19:17

    Declarada incompetência

  • 26/11/2015 17:36

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2015 17:36

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2015 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2016

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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