TRF1 - 1015290-67.2023.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos

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Polo Ativo

Partes

HEBER GUSTAVO CARVALHO FERREIRA

CPF *14.***.*70-30

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 50426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.298.309/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 13:58

    Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 01/12/2023 00:02

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 18:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2023 00:20

    Decorrido prazo de HEBER GUSTAVO CARVALHO FERREIRA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:20

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.

  • 04/10/2023 13:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2023 12:54

    Documento entregue

  • 04/10/2023 12:54

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 04/10/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 14:14

    Conhecido o recurso de HEBER GUSTAVO CARVALHO FERREIRA - CPF: *14.***.*70-30 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 02/10/2023 15:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/10/2023 15:08

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/08/2023 10:01

    Decorrido prazo de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A em 29/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:30

    Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de agosto de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: HEBER GUSTAVO CARVALHO FERREIRA, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

    AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, .

    O processo nº 1015290-67.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2023 a 29-09-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 22/09/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 29/09/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]

  • 18/08/2023 17:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 16:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/07/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 00:17

    Decorrido prazo de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A em 20/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:25

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 17:53

    Juntada de contrarrazões

  • 30/05/2023 13:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/05/2023 18:29

    Juntada de contrarrazões

  • 24/05/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2023 17:51

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 24/04/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 16:33

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 24/04/2023 16:33

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/04/2023 15:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/04/2023 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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