07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001625-13.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos réus/apelados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001625-13.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: ADEMARIO FREITAS OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO LIMA CANTANHEDE - RO4439 D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal formulado em ID 1829354654.

DESIGNE a Secretaria desta Vara Federal, oportunamente, AUDIÊNCIA na qual será oportunizada a solução consensual e a oitiva de testemunhas na forma dos artigos 455 e 357 §º6 e 7º do CPC, sem prejuízo da adoção de outras providências no encaminhamento do feito na solenidade de caráter uno.

Nos termos do art. 3º da Resolução CNJ 354/2020 (redação dada pela Res. 481/2022), a audiência será realizada de forma presencial para oitiva das testemunhas arroladas pelo réu, com opção de participação das partes e das testemunhas pelo modelo telepresencial, concedendo-se o prazo de quinze dias para as partes informarem eventual impossibilidade de participação por esse modelo.

As testemunhas que residem em outra comarca poderão ser inquiridas pelo modo telepresencial, salvo manifestação do réu pela apresentação espontânea em Juízo.

DÊ-SE CIÊNCIA às partes ou seus procuradores para comparecimento à audiência a ser designada.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001625-13.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos réus Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
24/08/2023 19:27

Conclusos para despacho
24/08/2023 19:11

Juntada de petição intercorrente
18/08/2023 21:17

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 21:17

Juntada de Certidão
18/08/2023 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 16:05

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/02/2023 16:24

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/11/2022 21:38

Juntada de petição intercorrente
28/11/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente
26/11/2022 18:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/11/2022 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/11/2022 18:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/11/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 01:17

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 01:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:46

Conclusos para despacho
17/10/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 14:04

Juntada de parecer
14/09/2022 22:41

Juntada de contestação
25/08/2022 14:18

Juntada de Certidão
25/08/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 13:32

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:23

Desentranhado o documento
25/08/2022 13:19

Juntada de Certidão
25/08/2022 12:49

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:24

Juntada de parecer
04/07/2022 16:05

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:18

Juntada de ato ordinatório
27/06/2022 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 19:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/06/2022 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 16:15

Juntada de Certidão
25/04/2022 19:36

Expedição de Carta precatória.
20/04/2022 17:20

Expedição de Mandado.
01/12/2021 01:05

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2021 01:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 10:56

Conclusos para despacho
26/05/2021 10:31

Juntada de parecer
25/05/2021 15:46

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 18:47

Juntada de ato ordinatório
26/04/2021 16:43

Juntada de Certidão
18/01/2021 12:35

Juntada de Certidão
28/12/2020 08:29

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 14:28

Juntada de petição intercorrente
03/12/2020 20:29

Expedição de Carta precatória.
03/12/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 15:00

Conclusos para despacho
27/07/2020 15:07

Juntada de Parecer
03/07/2020 10:09

Juntada de Petição intercorrente
30/06/2020 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2020 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2020 17:05

Juntada de ato ordinatório
01/06/2020 13:02

Juntada de outras peças
23/05/2020 22:41

Decorrido prazo de DEVANIR ALCANTARA NOGUEIRA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 22:41

Decorrido prazo de ADEMARIO FREITAS OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 01:07

Juntada de contestação
22/05/2020 01:05

Juntada de contestação
27/03/2020 13:41

Mandado devolvido cumprido
27/03/2020 13:41

Juntada de Certidão
27/03/2020 13:17

Mandado devolvido cumprido
27/03/2020 13:17

Juntada de diligência
27/03/2020 13:11

Mandado devolvido sem cumprimento
27/03/2020 13:11

Juntada de Certidão
12/03/2020 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/03/2020 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/03/2020 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/03/2020 14:37

Expedição de Mandado.
05/03/2020 14:37

Expedição de Mandado.
05/03/2020 14:37

Expedição de Mandado.
05/03/2020 12:43

Juntada de Certidão.
01/07/2019 15:39

Juntada de Certidão
25/03/2019 16:43

Juntada de Certidão.
18/02/2019 17:24

Juntada de Certidão
15/01/2019 14:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2018 19:35

Juntada de Certidão
08/10/2018 11:38

Juntada de diligência
08/10/2018 11:38

Mandado devolvido sem cumprimento
27/09/2018 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/09/2018 12:09

Juntada de Certidão.
20/09/2018 11:59

Expedição de Mandado.
18/05/2018 12:46

Expedição de Carta precatória.
18/05/2018 12:43

Expedição de Carta precatória.
16/12/2017 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 15:39

Conclusos para despacho
28/11/2017 15:26

Restituídos os autos à Secretaria
22/11/2017 18:52

Conclusos para decisão
22/11/2017 18:50

Juntada de Certidão
17/11/2017 14:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
17/11/2017 14:37

Juntada de Informação de Prevenção.
15/11/2017 12:53

Recebido pelo Distribuidor
15/11/2017 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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