07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE SILVANIA, Advogado do(a) APELANTE: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS33940-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 0074358-91.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/03/2022 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/03/2022 09:04

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2022 09:03

Juntada de Certidão
16/03/2022 08:27

Recebidos os autos
16/03/2022 08:27

Juntada de petição inicial
26/10/2021 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
26/10/2021 13:18

Juntada de Informação
26/10/2021 13:18

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:13

Juntada de Certidão
30/09/2021 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVANIA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:24

Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2021 23:59.
06/08/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 09:41

Juntada de Certidão de processo migrado
04/08/2021 09:41

Juntada de volume
02/08/2021 11:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/08/2021 11:43

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
01/07/2021 14:24

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
11/02/2021 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/01/2021 07:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE
20/07/2020 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874750 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
11/03/2020 14:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
22/01/2020 09:21

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
29/11/2019 09:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
29/11/2019 08:30

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
08/10/2019 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
07/10/2019 11:45

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
30/09/2019 16:15

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/09/2019 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/09/2019 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/09/2019 15:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/09/2019 10:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803395 CONTRA-RAZOES
24/09/2019 10:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803396 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
16/09/2019 16:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/09/2019 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
16/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/08/19 ÀS PÁGINAS 334/594.
16/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2019. Nº de folhas do processo: 166
12/08/2019 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/08/2019 14:03

PROCESSO REMETIDO
06/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
30/07/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator.
18/07/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 18.07.2019 DA PÁG. 631 À 660.
12/07/2019 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2019
03/07/2019 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/07/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/07/2019 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/07/2019 19:17

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
07/06/2019 07:59

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
30/05/2019 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737610 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
30/05/2019 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4736900 RECURSO ESPECIAL
28/05/2019 17:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/05/2019 15:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/05/2019 16:29

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
26/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/04/19 ÀS PÁGINAS 881/1038
26/04/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 138
15/04/2019 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/04/2019 14:30

PROCESSO REMETIDO
09/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação
27/03/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 27/03/2019 DA PÁG. 654 À 683
22/03/2019 14:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2019
15/10/2018 18:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2018 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/10/2018 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007661-79.2016.4.01.3306

Municipio de Heliopolis

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jaime D'Almeida Cruz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2018 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1003975-89.2021.4.01.3305

Ronaldo da Silva Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Vilmar Jose Ferreira Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2023 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0002842-40.2004.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Antonio Neris Ribeiro

Advogado: Alisson dos Santos Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2018 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1002760-09.2020.4.01.3307

Policia Federal No Estado da Bahia (Proc...

Ricardo de Oliveira Alves

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2020 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0074358-91.2016.4.01.3400

Municipio de Silvania

Uniao

Advogado: Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silvei...

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2021 08:00

Exibir Processo