15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GENIVALDO PEREIRA DA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL DA SILVA - BA826-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS , .

O processo nº 1005013-36.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
21/11/2022 10:15

Juntada de Informação
25/10/2022 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.
06/10/2022 11:04

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 04:03

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 17:17

Juntada de recurso inominado
04/08/2022 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:57

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 11:57

Julgado improcedente o pedido
18/07/2022 08:13

Conclusos para julgamento
13/05/2022 08:17

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/05/2022 23:59.
30/03/2022 10:50

Juntada de manifestação
17/03/2022 17:08

Juntada de contestação
15/03/2022 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
24/01/2022 23:14

Juntada de Ofício
18/01/2022 09:28

Juntada de laudo pericial
18/01/2022 09:10

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:07

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 17:06

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/09/2021 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
12/09/2021 22:15

Juntada de Informação de Prevenção
08/09/2021 17:08

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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