29/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009434-49.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009434-49.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: PEDRO CARDOSO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEINDE DE SOUSA PEREIRA - DF73095-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PEDRO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *99.***.*58-87 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 30 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO SAULO CASALI BAHIA Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL (417)1009434-49.2019.4.01.3400 PEDRO CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: HEINDE DE SOUSA PEREIRA - DF73095-A Ministério Público Federal (Procuradoria) D E S P A C H O Em face do pedido da defesa do acusado Pedro Cardoso dos Santos (ID 349483824) para apresentar as razões recursais nesta instância, determino a intimação do patrono do recorrente para que apresente as citadas razões no prazo de 8 (oito) dias (art. 600, § 4º – CPP).

Intimada a defesa e não se manifestando, intime-se o acusado para que, se lhe aprouver, constitua novo defensor, em 15 dias, para essas finalidade, bem como prosseguir em sua defesa.

Transcorrido o (último) prazo em branco, sigam os autos ao exame da DPU para as providências.

Após, encaminhem-se os autos à PRR1 para contrarrazões e parecer.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal Convocado SAULO CASALI BAHIA Relator
21/09/2023 17:45

Recebidos os autos
21/09/2023 17:45

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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