TRF1 - 1006112-41.2021.4.01.9999

02/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408812/2025

09/05/2025 15:11

Protocolizada Petição 408812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1112605/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112605 - AgInt nos EDcl no AREsp 2717669 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ARTUR LUAN PASSARINI, ALANA KARISE PASSARINI e DELIO LUIZ PASSARINI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01112605/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2717669/MT

25/04/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112605/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2717669/MT

07/04/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262492/2025

27/03/2025 14:57

Protocolizada Petição 262492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/03/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/03/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1112605/2024 - AgInt nos EDcl no

25/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112605 - AgInt nos EDcl no AREsp 2717669 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 1112605/2024

17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1112605/2024 -

16/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1112605/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1112605/2024

13/12/2024 16:40

Protocolizada Petição 1112605/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

26/11/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047777/2024

26/11/2024 13:35

Protocolizada Petição 1047777/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 898307/2024 - EDcl

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0898307 - EDcl no AREsp 2717669 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:30

Embargos de Declaração de ALANA KARISE PASSARINI, ARTUR LUAN PASSARINI e DELIO LUIZ PASSARINI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00898307 - EDcl no AREsp 2717669

13/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 12/11/2024, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 898307/2024

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 898307/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 898307/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

10/10/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 898307/2024

10/10/2024 18:51

Protocolizada Petição 898307/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024

04/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876250/2024

04/10/2024 11:42

Protocolizada Petição 876250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:30

Não conhecido o recurso de ALANA KARISE PASSARINI, ARTUR LUAN PASSARINI e DELIO LUIZ PASSARINI

19/08/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO