08/08/2024 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/08/2024 15:13

Juntada de Informação
08/08/2024 15:13

Recebidos os autos
08/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:15

Juntada de Informação
23/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:13

Juntada de resposta
19/02/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 15:20

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
16/12/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 21:33

Juntada de Certidão
16/12/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 21:33

Recurso Especial não admitido
04/12/2023 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/12/2023 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
24/11/2023 16:40

Juntada de contrarrazões
22/11/2023 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 18:02

Juntada de recurso especial
08/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:32

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:30

Conhecido o recurso de MAVDE LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-14 (APELADO) e não-provido
25/10/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 16:47

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2023.
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: MAVDE LTDA, Advogado do(a) APELADO: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - AP2307-A .

O processo nº 1003982-80.2022.4.01.3100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
06/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:56

Retirado de pauta
31/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2023 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2023 23:59.
18/05/2023 11:28

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:20

Juntada de impugnação
12/05/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 17:00

Juntada de embargos de declaração
28/04/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:17

Juntada de Certidão
28/04/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:58

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
26/04/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2023 14:27

Juntada de Certidão de julgamento
19/04/2023 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado
17/04/2023 10:44

Juntada de manifestação
30/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:00

Incluído em pauta para 18/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
14/02/2023 15:30

Juntada de petição intercorrente
14/02/2023 15:30

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
14/02/2023 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2023 09:48

Recebidos os autos
14/02/2023 09:48

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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