22/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 15:48

Negado seguimento a Recurso
20/05/2025 15:43

Juntada de manifestação
15/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/05/2025 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2025 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/02/2025 18:23

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:04

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 18:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 504
02/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:15

Decorrido prazo de CARBOMAN-GAS CARBONICO DE MANAUS LTDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de SHIZEN VEICULOS LTDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MURANO VEICULOS LTDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MONTTANA VEICULOS LTDA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 14:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:08

Outras Decisões
29/05/2024 17:31

Juntada de manifestação
23/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/05/2024 13:38

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:12

Juntada de manifestação
13/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:46

Juntada de manifestação
09/04/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/04/2024 12:24

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2024 12:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
04/03/2024 11:17

Juntada de petição intercorrente
01/03/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 17:14

Juntada de recurso especial
07/02/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:38

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:11

Conhecido o recurso de BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-58 (APELADO) e não-provido
31/01/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 16:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/01/2024 11:05

Juntada de petição intercorrente
20/12/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 14:33

Incluído em pauta para 30/01/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
05/12/2023 10:57

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:35

Juntada de impugnação
17/11/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 17:50

Juntada de embargos de declaração
09/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:38

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
25/10/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 16:47

Juntada de Certidão de julgamento
17/10/2023 15:30

Juntada de petição intercorrente
11/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2023.
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA, CARBOMAN-GAS CARBONICO DE MANAUS LTDA, MONTTANA VEICULOS LTDA, MURANO VEICULOS LTDA, SHIZEN VEICULOS LTDA, Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A .

O processo nº 1019055-20.2021.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
23/08/2023 15:30

Juntada de petição intercorrente
23/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
23/08/2023 13:38

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2023 13:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/08/2023 12:14

Recebidos os autos
23/08/2023 12:14

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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