17/06/2022 11:12

Arquivado Definitivamente
17/06/2022 11:09

Juntada de Certidão
06/06/2022 17:06

Expedição de Intimação.
06/06/2022 17:02

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:32

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 16:53

Conclusos para despacho
25/03/2022 16:52

Juntada de Certidão
15/03/2022 18:25

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:57

Conclusos para despacho
03/03/2022 09:13

Juntada de Certidão
27/02/2022 10:39

Processo Desarquivado
16/02/2022 08:44

Arquivado Definitivamente
15/02/2022 15:37

Juntada de Certidão
06/11/2021 04:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 05/11/2021 23:59.
06/10/2021 02:55

Decorrido prazo de NEIDE SILVA VELOSO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:55

Decorrido prazo de MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:55

Decorrido prazo de LUIGI ARENA em 05/10/2021 23:59.
14/09/2021 19:18

Publicado Intimação polo passivo em 14/09/2021.
13/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0035244-34.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO POLO PASSIVO:NEIDE SILVA VELOSO e outros SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO em desfavor de NEIDE SILVA VELOSO e outros .

A Exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito. É o relatório.

Diante do pedido da exequente, julgo extinta a EXECUÇÃO, a teor do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil.

Considerando as despesas operacionais e o princípio da economicidade, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, tendo em vista ser ínfimo o valor apurado nos presentes autos, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.

Brasília/DF.

JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/DF (ASSINATURA DIGITAL – VIDE RODAPÉ DESTE DOCUMENTO) BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021.
10/09/2021 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2021 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.
29/08/2021 21:59

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2021 21:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2021 12:48

Conclusos para julgamento
02/04/2021 07:10

Decorrido prazo de NEIDE SILVA VELOSO em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 07:10

Decorrido prazo de MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 02:29

Decorrido prazo de NEIDE SILVA VELOSO em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 02:29

Decorrido prazo de MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021 19:51

Decorrido prazo de MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021 19:48

Decorrido prazo de NEIDE SILVA VELOSO em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 03:01

Decorrido prazo de NEIDE SILVA VELOSO em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 03:01

Decorrido prazo de MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 17:27

Decorrido prazo de MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 17:25

Decorrido prazo de NEIDE SILVA VELOSO em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 08:10

Decorrido prazo de LUIGI ARENA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 08:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO em 29/03/2021 23:59.
04/03/2021 17:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 15:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
12/02/2021 10:04

Juntada de Certidão
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0035244-34.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO POLO PASSIVO: NEIDE SILVA VELOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 17:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/11/2020 13:30

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
14/10/2020 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2020 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 27/07/2020
15/04/2020 07:48

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/04/2020 07:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/03/2020 14:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/12/2019 08:12

OFICIO EXPEDIDO
05/12/2019 19:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/12/2019 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2019 10:33

Conclusos para despacho
17/09/2019 00:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/03/2018 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/10/2017 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/10/2017 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Em 29/09/2017
22/09/2017 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/09/2017 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 21.9.2017
20/09/2017 13:30

Conclusos para despacho
29/04/2015 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2014 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/12/2014 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2014 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
31/10/2014 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
31/10/2014 18:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/10/2014 18:16

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO
31/10/2014 12:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 29.10.2014
29/10/2014 15:49

Conclusos para decisão
31/01/2014 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/04/2013 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/12/2012 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/12/2012 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/12/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2012 13:24

Conclusos para despacho
05/08/2011 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
30/11/2010 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
11/11/2010 18:04

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
11/11/2010 17:13

REMETIDOS CONTADORIA
16/09/2010 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/04/2010 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
11/11/2009 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
11/11/2009 14:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
27/08/2009 11:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/07/2009 10:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/07/2009 10:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
05/06/2009 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
05/06/2009 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/06/2009 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/06/2009 19:23

Conclusos para despacho
28/01/2009 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
20/10/2008 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)
01/09/2008 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
31/03/2008 12:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/03/2008 12:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/03/2008 12:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
07/12/2007 19:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
06/12/2007 19:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
24/09/2007 14:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
20/09/2007 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/09/2007 18:12

Conclusos para despacho
11/06/2007 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2007 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/04/2007 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
21/03/2007 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/03/2007 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/03/2007 17:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/03/2007 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/11/2006 16:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
29/11/2006 16:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/11/2006 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2006 18:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/11/2006 12:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/11/2006 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2006 12:33

Conclusos para despacho
26/07/2006 12:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL ARRESTO
18/07/2006 10:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2006 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2006 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/04/2006 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 20/04/2006
13/03/2006 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/01/2006 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/01/2006 14:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/01/2006 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/01/2006 15:29

Conclusos para despacho
16/12/2005 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2005 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2005

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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