24/03/2025 20:16

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ASSOS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE J PESSOA APAE em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 15:33

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 13:15

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:15

Juntada de outras peças
11/10/2024 19:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 19:05

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:34

Decorrido prazo de ASSOS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE J PESSOA APAE em 05/04/2024 23:59.
06/03/2024 11:52

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 11:52

Extinto o processo por desistência
28/02/2024 12:54

Conclusos para julgamento
23/01/2024 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 00:21

Decorrido prazo de Secretaria do Meio Ambiente de Joao Pessoa em 13/12/2023 23:59.
25/10/2023 00:08

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:37

Juntada de pedido de desistência da ação
24/10/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1102044-94.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE DEMANDANTE: ASSOS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE J PESSOA APAE PARTE DEMANDADA: UNIÃO FEDERAL, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE JOAO PESSOA DECISÃO Dentro de juízo perfunctório, verifico que a parte autora não recolheu as custas iniciais.

Assim, intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição Comprovando o pagamento determinado, cite-se.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Todavia, desde já, saliento que serão indeferidos protestos e pedidos genéricos de produção de provas, devendo as partes requerer a sua produção de forma específica e justificada, declinando os fatos que pretendam comprovar, o que deverá ser feito em sede de contestação (parte ré) e réplica (parte autora), nos termos do Código de Processo Civil vigente.

Caso não sejam veiculados pedidos de produção de provas específicas ou no caso de as partes considerarem ser a prova documental suficiente para a elucidação dos pontos controvertidos, venham os autos imediatamente conclusos para sentença.

Brasília, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 21ª Vara da SJDF
23/10/2023 17:02

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 12:30

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:30

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
23/10/2023 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2023 11:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/10/2023 09:51

Juntada de petição intercorrente
20/10/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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